Decreto N° 159/2023

Publicado em: 12/02/2023

Dispõe sobre o PERTM, conforme §2º, do Art. 1º da Lei Complementar nº 317 de 08/11/2018, alterada pela Lei Complementar nº 395 de 20 de abril de 2022.

Confira o arquivo deste decreto:

Baixar
Acesso Rápido
Transparência Municipal
Portal Transparência

Lei Complementar nº 131/2009
Acesso à Informação
Pedido de Informação

Lei Complementar nº 12.527/2011
Últimas Notícias
Prefeitura de São Miguel do Gostoso Reforça Segurança durante Rally RN 1500 em Respeito às Leis Ambientais
20/04/2024
1º Torneio de Futmesa apresenta novo esporte a São Miguel do Gostoso
22/04/2024
O Espírito Esportivo toma conta de São Miguel do Gostoso com o início da 4ª Copa Damião Pereira de Lima de Beach Soccer
23/04/2024
Capacitação de Entrevistadores do Cadastro Único em São Miguel do Gostoso: Aprimorando o Atendimento Social na Região
24/04/2024