LEI Nº 438/2023 - PUBLICAÇÃO POR RATIFICAÇÃO

Publicado em: 08/03/2023

Faz alterações ao texto da Lei Complementar Nº 387/2022 do Município e dá outras providências.

Confira o arquivo desta lei:

Baixar
Acesso Rápido
Transparência Municipal
Portal Transparência

Lei Complementar nº 131/2009
Acesso à Informação
Pedido de Informação

Lei Complementar nº 12.527/2011
Últimas Notícias
Sucesso da largada do Rally RN 1500 consagra São Miguel do Gostoso como ponto de partida oficial
19/04/2024
Prefeitura de São Miguel do Gostoso Reforça Segurança durante Rally RN 1500 em Respeito às Leis Ambientais
20/04/2024
1º Torneio de Futmesa apresenta novo esporte a São Miguel do Gostoso
22/04/2024
O Espírito Esportivo toma conta de São Miguel do Gostoso com o início da 4ª Copa Damião Pereira de Lima de Beach Soccer
23/04/2024