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Publicada: 04/12/2025

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso celebra um novo e importante marco na gestão pública: a conquista do Selo Ouro de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) em parceria com a Atricom.
O reconhecimento destaca o compromisso do município com a responsabilidade, a clareza e a prestação de contas à população — critérios essenciais para garantir uma administração moderna, eficiente e verdadeiramente alinhada às necessidades do cidadão.
Nos últimos meses, a gestão intensificou ações técnicas e operacionais voltadas à melhoria dos portais e à organização das informações públicas. Esse esforço conjunto envolveu diversas equipes e resultou na elevação do padrão de transparência do município, garantindo que dados, decisões e documentos estejam sempre acessíveis de forma clara, atualizada e simplificada.
A evolução do Selo Prata para o Selo Ouro representa mais do que uma mudança de categoria: simboliza a consolidação de um modelo de governo responsável, que trata a transparência como um pilar fundamental da administração pública.
A Prefeitura reforça que seguirá avançando com responsabilidade, eficiência e compromisso com o desenvolvimento de São Miguel do Gostoso, mantendo-se firme no propósito de governar com respeito e diálogo com a sociedade.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011