2020 |
Anexo ao Decreto N° 122/2020 |
Anexo ao Decreto N° 122/2020 |
31/12/2020 |
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2020 |
Decreto N° 122/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
31/12/2020 |
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2020 |
Decreto N° 121/2020 |
Dispõe sobre o recesso das atividades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso em virtude das comemorações de Natal e Final de Ano e dá outras providências. |
31/12/2020 |
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2020 |
Decreto N° 120/2020 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, FACE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2020 |
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2020 |
Anexo ao Decreto N° 119/2020 |
Anexo ao Decreto N° 119/2020 |
31/12/2020 |
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2020 |
Decreto N° 119/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
31/12/2020 |
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2020 |
Decreto N° 118/2020 |
“Prorroga excepcionalmente o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social, em razão da pandemia do novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providencias.” |
31/12/2020 |
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2020 |
Decreto N° 117/2020 |
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2020 |
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2020 |
Anexo ao Decreto N° 116/2020 |
Anexo ao Decreto N° 116/2020 |
31/12/2020 |
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2020 |
Decreto N° 116/2020 |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.875.914,00 para reforço das dotações Orçamentárias dos Órgãos/Unidades que integram o Anexo Único do presente Decreto. |
31/12/2020 |
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