DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2020 Decreto N° 106/2020 Institui o Cadastro Municipal de Cultura de São Miguel do Gostoso, e dá outras providências. 24/09/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 105/2020 DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 104/2020 Dispõe sobre as isenções e remissões do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos, regulamenta o art. 155 24/09/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 103/2020 Prorroga as diposiçõesque estiverem em vigor dos Decretos Municipais n° 075/2020, n° 093/2020, n° 098/2020 e n.º 100/2020,salvo aquelas que conflitarem com o presente Decreto Municipal. 04/08/2020 Ver Arquivo
2020 Anexo Decreto N° 102/2020 DECRETO 102 DE 15 DE JULHO DE 2020 04/08/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 102/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 382.600,00 (trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 04/08/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 101/2020 Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na sexta feira dia 17 de julho de 2020, e dá outras providências. 04/08/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 100/2020 DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DE HOTÉIS, POUSADAS E CONGÊNERES, 04/08/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 98/2020 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS N° 075/2020 E N° 093/2020, CONSOLIDANDO AS MEDIDAS DE CARÁTER PREVENTIVO DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 97/2020 Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na quarta feira dia 24 de junho de 2020 e segunda feira dia 29 de junho de 2020, datas comemorativas a São João e São Pedro, e dá outras providências. 03/07/2020 Ver Arquivo