Setor: Saúde.
Publicada: 27/12/2020
A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso, através da Coordenação da Vigilância Sanitária, promove rotinas de fiscalização e orientação aos estabelecimentos comerciais, gastronômicos, prestadores de serviços e hospedagem. A equipe visita os locais e confere todas as exigências e cumprimento dos protocolos de saúde previstos nos decretos municipais.
Na ocasião das visitas também são afixados cartazes e esclarecidas dúvidas dos colaboradores e proprietários. O coordenador local da Vigilância Sanitária, Cláudio Kaninja, acompanha pessoalmente a equipe e confere o respeito às normas. “Nesse momento estamos orientando, fiscalizando e oportunizando adequação imediata. Na próxima visita, há possibilidades de notificações e advertências, podendo chegar às sanções e punições necessárias”, alerta Cláudio.
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso realiza atividades de final de ano com responsabilidade e atenção a todos os critérios apontados como primordiais para a manutenção da saúde pública. O respeito e cumprimento às regras têm proporcionado tranquilidade e segurança aos moradores, turistas e visitantes nesse período de grande movimentação na cidade.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011