Setor: Gabinete.
Publicada: 09/01/2025
O município de São Miguel do Gostoso celebra mais uma grande conquista: fomos contemplados pelo Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com um investimento de R$ 10.440.230,44 destinado à obra de abastecimento de água na área urbana. Este recurso, proveniente do Orçamento Geral da União, visa melhorar a qualidade e ampliar o acesso à água potável para a população local.
A inclusão de São Miguel do Gostoso no Novo PAC foi alcançada durante a gestão do ex-prefeito Renato de Doquinha e será executada sob a liderança do atual prefeito, Léo de Doquinha. Este projeto faz parte do eixo "Água para Todos" do Novo PAC, que, em sua primeira etapa, destina R$ 5,9 bilhões para o abastecimento de água em áreas urbanas, beneficiando 300 municípios de 24 estados brasileiros.
O objetivo principal deste investimento é universalizar o acesso à água potável de qualidade até 2033, conforme estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento. Atualmente, o abastecimento de água em áreas urbanas no Brasil é realizado a partir de poços subterrâneos ou captações superficiais em corpos d'água, como rios, lagos e represas. A captação adequada e a conservação dessas fontes são fundamentais para garantir a quantidade e qualidade da água fornecida à população.
"Este investimento representa um marco no desenvolvimento de São Miguel do Gostoso. Garantir água de qualidade para nossos cidadãos é uma prioridade, e a execução deste projeto trará benefícios duradouros para nossa comunidade", declarou o prefeito Léo de Doquinha, expressando sua satisfação com a conquista.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso reafirma seu empenho e compromisso com o bem-estar da população, e continua trabalhando para implementar projetos que promovam melhorias relevantes na infraestrutura e na qualidade de vida dos nossos munícipes.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011