| 2026 |
Dispensas |
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Dispensa Emergencial nº 03/2026 - Execução do Programa Emergencial de Continuidade das Ações e Serviços Socioassistenciais do Município de São Miguel do Gostoso/RN, abrangendo proteção social básica, proteção social especial, convivência e fortalecimento de vínculos, apoio ao Cadastro Único e aos programas de transferência de renda, Programa Criança Feliz, ações socioeducativas e suporte operacional integrado, na forma do Plano de Trabalho Consolidado. |
28/08/2026 |
|
| 2026 |
Dispensas |
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - Celebração de Termo de Colaboração Emergencial com Organização da Sociedade Civil, para execução do Programa Emergencial Complementar de Continuidade Educacional, Educação Inclusiva, Apoio Multiprofissional, Recomposição de Aprendizagens e Suporte Operacional Integrado do Município de São Miguel do Gostoso/RN, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, sem prorrogação além do limite legal. |
30/07/2026 |
|
| 2026 |
Dispensas |
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Celebração de Termo de Colaboração Emergencial com Organização da Sociedade Civil, para execução do Programa Emergencial Complementar de Continuidade Assistencial, Recuperação da Produção e Fortalecimento das Ações de Saúde do Município de São Miguel do Gostoso/RN, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, sem prorrogação além do limite legal. |
30/07/2026 |
|
