Ano: 2026

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - Celebração de Termo de Colaboração Emergencial com Organização da Sociedade Civil, para execução do Programa Emergencial Complementar de Continuidade Educacional, Educação Inclusiva, Apoio Multiprofissional, Recomposição de Aprendizagens e Suporte Operacional Integrado do Município de São Miguel do Gostoso/RN, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, sem prorrogação além do limite legal.