Última atualização em: 05/07/2025
Informação sobre a Lista de Terceirizados no município.
| ANO/EXERCÍCIO | DESCRIÇÃO/JUSTIFICATIVA |
| 2025 |
Informamos, que na Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso - RN, em seus atos administrativos, durante o ano de 2025 (até a presente data de atualização da página), não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta informação é emitida em conformidade com os registros do órgão competente. |
| 2024 |
Informamos, que na Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso - RN, em seus atos administrativos, durante o ano de 2024, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta informação é emitida em conformidade com os registros do órgão competente. |
| 2023 |
Informamos, que na Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso - RN, em seus atos administrativos, durante o ano de 2023, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta informação é emitida em conformidade com os registros do órgão competente. |
| 2022 |
Informamos, que na Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso - RN, em seus atos administrativos, durante o ano de 2022, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta informação é emitida em conformidade com os registros do órgão competente. |
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011