Informamos que até a presente data, não existem TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários do município de São Miguel do Gostoso/RN.
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011