Posse dos Novos Conselheiros Tutelares de São Miguel do Gostoso Reforça Compromisso com a Proteção da Infância e Adolescência

Setor: Assistência Social.

Publicada: 10/01/2024

Na manhã da última quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, a Câmara dos Vereadores de São Miguel do Gostoso foi palco da posse dos novos conselheiros tutelares eleitos no pleito de 1º de outubro de 2023. A cerimônia foi prestigiada por autoridades locais, destacando-se a presença do vice-prefeito João Eudes e dos secretários municipais Paulo César Martiniano (Assistência Social), Franklin Albert (Educação e Cultura), Manoel Patrício (Administração) e Janielle Linhares (Turismo e Comunicação), além de representantes do Poder Legislativo.

Os cinco conselheiros eleitos para o mandato de 2024 a 2027, Ivanuza Peixoto (1º lugar), Marcos de Luiz Chico (2º lugar), João Marcelo (3º lugar), Alaíde Menezes (4º lugar) e Evinha (5º lugar), foram diplomados em uma cerimônia marcada por um compromisso solene com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no município.

A posse dos conselheiros tutelares é um marco importante para a comunidade, uma vez que esses profissionais desempenham um papel crucial na salvaguarda dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles são encarregados de prevenir e enfrentar situações de violação de direitos, incluindo negligência, abuso e exploração.

A eleição, que mobilizou mais de 2 mil eleitores, ocorreu em um domingo, 1º de outubro de 2023, nas escolas da cidade. Doze candidatos disputaram as cinco vagas disponíveis, utilizando urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A votação, embora tenha sido considerada um sucesso pela Comissão Eleitoral, registrou uma abstenção de 40%.

Além da posse, outro destaque do dia foi a notícia de que o prefeito Renato de Doquinha assinou o Projeto de Lei nº 172/2024. O projeto prevê um aumento salarial para os Conselheiros Tutelares de São Miguel do Gostoso, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização desses profissionais.

O PL já se encontra na Câmara dos Vereadores para apreciação em plenário, representando um avanço significativo na busca pelo reconhecimento e fortalecimento do trabalho desempenhado pelos conselheiros tutelares no município.

A Prefeitura de São Miguel do Gostoso parabeniza os novos conselheiros tutelares e expressa otimismo quanto à atuação desses profissionais na defesa incansável dos direitos da criança e do adolescente, garantindo um ambiente seguro e propício para o pleno desenvolvimento dessa parcela fundamental da sociedade.

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