Setor: Saúde.
Publicada: 21/05/2019
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, Prefeito Renato de Doquinha e Vice Azenate Câmara, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Gabriela Mafra, adquiriu dois veículos 0 Km com recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
A secretária Gabriela destacou que a aquisição destes veículos representa o nosso compromisso e respeito com a população na melhoria das ações direcionadas a Saúde.
O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011