Setor: Assistência Social.
Publicada: 12/02/2020
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, através da Secretaria de Assitencia Social, promoverá nos dias 14 e 15 de Fevereiro, a "AÇÃO CIDADÃ". Serão oferecidos serviços públicos de emissões de documentos do tipo RG, CPF e Carteira de Trabalho. Na ocasião, haverá serviço fotográfico gratuito.
No dia 14 ocorrerá a emissão apenas de 2° e 3° vias. Já no dia 15, poderão ser emitidas 1° via.
Local: CENTRO DE MÚLTIPLO USO.
HORÁRIO: 08H (ambos os dias).
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011