Setor: Agricultura.
Publicada: 21/08/2026
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (INCRA/RN), vem desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à inclusão produtiva de famílias assentadas no município.
Desde o dia 20 de julho de 2026, o trabalho resultou na elaboração de 63 projetos, que juntos representam um investimento de aproximadamente R$ 872 mil destinado às famílias beneficiadas. As iniciativas estão distribuídas entre 37 projetos de Fomento, 9 projetos do Semiárido, 14 projetos de Fomento Mulher e 3 projetos de Apoio Inicial.
A atuação contempla famílias residentes nos Projetos de Assentamento Santa Fé e Arizona. Do total elaborado, 7 projetos são destinados a famílias do PA Santa Fé, enquanto os demais atendem famílias do PA Arizona.
Fortalecimento da produção rural
Os projetos fazem parte de um conjunto de ações de inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar, buscando ampliar as oportunidades para quem vive e produz no campo. Conforme o relatório de atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, foram elaborados projetos em quatro modalidades: Fomento, Semiárido, Fomento Mulher e Apoio Inicial.
A iniciativa contribui para criar condições de desenvolvimento das atividades produtivas das famílias assentadas, fortalecendo a permanência no meio rural e estimulando o desenvolvimento sustentável das comunidades beneficiadas.
Além do impacto econômico, as ações representam um importante instrumento de apoio às famílias rurais, com atenção também às iniciativas específicas de Fomento Mulher, ampliando o alcance das políticas de fortalecimento da agricultura familiar no município.
Parceria institucional
O trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura junto ao INCRA/RN inclui articulação institucional, elaboração dos projetos e encaminhamento da documentação relacionada às ações. O relatório registra reuniões institucionais e a entrega de documentos referentes às atividades realizadas.
A parceria reforça a importância da atuação conjunta entre o Município e os órgãos responsáveis pelas políticas de desenvolvimento rural, permitindo que programas e recursos destinados à agricultura familiar cheguem às comunidades assentadas de São Miguel do Gostoso.
Com os 63 projetos elaborados e aproximadamente R$ 872 mil envolvidos, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, através da Secretaria Municipal de Agricultura, segue trabalhando na articulação de iniciativas que promovam inclusão produtiva, geração de oportunidades e melhoria das condições de vida das famílias que vivem e produzem na zona rural do município.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011