Setor: Urbanismo.
Publicada: 10/09/2021
Na manhã do sábado, 04 de setembro de 2021, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, através do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), realizou ação educativa pelas ruas da cidade com entrega de folhetos informativos e orientações sobre como melhorar o tráfego local. Simultaneamente, aconteceu uma blitz de rotina, com efetivo da Polícia Civil, na entrada da cidade abordando motoristas e fiscalizando veículos para oferecer mais segurança aos moradores e visitantes. No Centro de Cultura, foi montada uma central de atendimento, em parceria com o DETRAN e CETRAN, onde foi possível dar entrada ao processo de solicitação da 1ª habilitação, renovação e mudança de categoria da CNH. O DEMUTRAN é o órgão oficial responsável pelo tráfego em nosso município e está vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011