Setor: Gabinete.
Publicada: 29/04/2024
Na última sexta-feira, dia 26 de abril de 2024, o prefeito, Renato de Doquinha, acompanhado pelo vice-prefeito João Eudes e pela primeira-dama Geovania Santana, participou da cerimônia de lançamento oficial da nova etapa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no RN. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Os investimentos estão assegurados por parte dos governos estadual e federal para a construção de 3.872 casas em área urbana e rural de 62 municípios potiguares. São Miguel do Gostoso foi contemplado com 50 unidades habitacionais.
A presença dos representantes de São Miguel do Gostoso ressalta a importância do programa para a população de baixa renda do município. Destacando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar social, o prefeito Renato de Doquinha expressou sua gratidão à governadora Fátima Bezerra e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo benefício concedido à comunidade.
Nesta nova fase, São Miguel do Gostoso foi contemplado com a construção de 50 casas populares, ampliando as oportunidades de moradia para os cidadãos do município. Além disso, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf-RN), a Prefeitura já havia construído 56 habitações populares na zona rural em etapas anteriores do programa.
A solenidade contou com a participação de diversas autoridades estaduais e municipais, incluindo os vereadores Beto de Agostinho, Adeilton Adalpe e Zé de Luzenário, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento habitacional do município. Mais de 30 prefeitos, representantes de órgãos governamentais e entidades ligadas à promoção da moradia estiveram presentes, demonstrando a amplitude e o alcance do programa.
O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa que visa oferecer moradia digna para a população urbana e rural, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado. Com investimentos significativos e parcerias estratégicas, esta nova etapa promete beneficiar milhares de famílias potiguares, proporcionando mais qualidade de vida e oportunidades para todos. Inicialmente seriam 933 unidades habitacionais, porém, após articulações do governo estadual junto ao governo federal, este número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15,5 mil pessoas no RN.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011