Setor: Gabinete.
Publicada: 21/05/2019
O Prefeito Renato de Doquinha, assinou esta semana,juntamente com demais prefeitos o Convênio entre as prefeituras e a FUNASA-RN.
O Convênio tem como finalidade a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que é de fundamental importância para o nosso município.
Outro Convênio assinado no mesmo dia foi o junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN. O Consórcio foi constituído em 25 de maio de 2010 pelos Municípios que fizeram adesão a este Consórcio, conforme Ata da Assembléia de Constituição registrada no 2º Ofício de Notas, situado a Av. Alexandrino de Alencar, 1092, Lagoa Seca, Natal-RN, é pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública e prazo de duração indeterminado, com sede e foro em Natal - RN, tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011