Setor: Gabinete.
Publicada: 22/08/2021
Os prefeitos da Região do Mato Grande e de algumas cidades do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, em São Miguel do Gostoso, no dia 21 de agosto de 2021, com Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento, vinculado à pasta do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O encontro foi mobilizado pelo prefeito Renato de Doquinha e teve como objetivo discutir o Marco Legal do Saneamento Básico da região.
O evento contou com a participação prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, atual presidente do Consórcio Intermunicipal da Região do Mato Grande (CISMAG), que ressaltou a importância do Marco do Saneamento Básico para essa parte do Estado. O secretário Nacional, Pedro Maranhão, veio de Brasília/DF para conversar diretamente com os representantes de cada cidade, conhecer as necessidades locais e apresentar as propostas existentes no Ministério do Desenvolvimento Regional.
O encontro registrou presença dos prefeitos de Parazinho, Carlos Veriano; de Pedra Grande, Pedro Henrique; de Caiçara do Norte, Alcélio “Pilola”; de Rio do Fogo, Márcio de Cici; de Touros, Pedro Filho; de Taipu, Ariosvaldo “Louvado”; de Galinhos, Irmão Naldo; de Jandaíra, Marina Dias; e de Jardim de Angicos, Carlinhos Bezerra; além dos prefeitos já citados de João Câmara e São Miguel do Gostoso.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011