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Publicada: 11/11/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria de Administração, convida toda a população, autoridades e representantes da sociedade civil para participarem da Audiência Pública relativa ao Projeto de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
O encontro acontecerá no dia 19 de novembro, às 9h30, no Centro de Cultura, localizado na Avenida dos Arrecifes, 1206 – Centro.
A Audiência Pública tem como objetivo promover a transparência e a participação popular na construção do orçamento municipal, permitindo que os cidadãos conheçam e contribuam com as prioridades e metas financeiras que orientarão a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.
Durante a apresentação, serão detalhadas as ações, investimentos e estimativas de receitas e despesas para 2026, garantindo que a gestão municipal atue de forma planejada, responsável e voltada ao desenvolvimento de São Miguel do Gostoso.
A presença da comunidade é fundamental para fortalecer o diálogo e a gestão participativa, pilares do Governo Municipal de São Miguel do Gostoso.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011