Setor: Assistência Social.
Publicada: 28/04/2023
A cidade de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, sediou o 1º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, nos dias 26 e 27 de abril de 2023, no Restaurante Recanto Caipira. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso em parceria com o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), reuniu gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de assistência social de mais de 90 municípios do estado.
O objetivo do encontro foi fomentar e estimular o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da mobilização, articulação, orientação e apoio técnico aos gestores. Durante o evento, foram apresentadas inovações em planejamento, orçamento e execução dos serviços da Assistência Social local.
A mesa do dia 26 de abril contou com a presença de importantes nomes, como o Presidente do COEGEMAS, Francisco Touché; do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos; da vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Edvânia Freitas; da secretária do CONGEMAS, Dalva Vieira; do secretário adjunto da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Adriano Gomes, além da Comissão Organizadora.
O encontro também contou com a presença das técnicas consultoras da área de assistência social da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Rosângela Ribeiro e Jamile Sousa, que participaram do painel "O SUAS que temos e o SUAS que precisamos", mediado por Dayse Nascimento, do COEGEMAS e Secretária de Assistência Social de Santa Cruz/RN.
As técnicas falaram sobre dotação orçamentária e finanças estaduais e municipais e as ações da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no território no âmbito do SUAS.
Além disso, a diretora da Gestão do SUAS, Clara Sá, e a diretora do Cadastro Único Nacional, Ieda Castro, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, participaram dos painéis do encontro. Houve ainda painéis com diversas outras autoridades no tema da Assistência Social, como Ikaro Freitas, Aline Nalon e Edvânia Freitas.
A abertura do evento contou com apresentações culturais com a participação de crianças atendidas pelos projetos da Secretaria de Assistência Social do município de Nísia Floresta, voltados para as artes circenses, música e dança.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso agradeceu a presença de todos os participantes e acredita que o encontro foi fundamental para o fortalecimento da gestão municipal do SUAS no estado do Rio Grande do Norte.
"Estamos muito felizes em sediar o 1º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte em São Miguel do Gostoso. É uma oportunidade única para trocarmos experiências e conhecimentos, além de fortalecermos a gestão municipal do SUAS. Agradecemos ao COEGEMAS pela parceria e aos participantes de mais de 90 municípios que estão conosco nesses dois dias de evento", declarou o secretário de Assistência Social de São Miguel do Gostoso, Paulo Cesar Martiniano.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011