Setor: Cultura.
Publicada: 09/12/2024
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o resultado final dos editais de fomento cultural do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentados pela Lei 14.399/2022. Após a análise técnica e o encerramento do prazo para interposição de recursos, foram homologados os projetos classificados e habilitados nos editais 001/2024, 002/2024 e 003/2024, que visam apoiar ações culturais no município.
Os editais contemplaram diversas categorias, como Música, Teatro, Audiovisual, Literatura, Artesanato, Artes Visuais e Plásticas, além de premiações para Mestres da Cultura e subsídios para espaços culturais. Entre os projetos selecionados, destacam-se iniciativas como oficinas, apresentações culturais, curtas-metragens, exposições e pesquisa sobre ervas medicinais da Caatinga.
O remanejamento de valores do edital 001/2024 permitiu a redistribuição de recursos para projetos da categoria Música, respeitando o princípio da proporcionalidade. Os proponentes com propostas aprovadas devem encaminhar a documentação exigida no prazo de três dias úteis à Direção de Cultura, localizada no Centro de Cultura de Gostoso, ou enviá-la por e-mail.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em promover e valorizar a cultura local, estimulando a criatividade e fortalecendo as raízes culturais de São Miguel do Gostoso.
Para mais informações, acesse o documento oficial disponível neste link.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011