Setor: Educação.
Publicada: 25/10/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, em parceria com o Governo Federal, lançou três editais como parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa fomentar a cultura local, beneficiar agentes culturais e promover a acessibilidade na produção e manutenção de atividades culturais no município. Os editais, disponíveis para inscrição entre os dias 28 de outubro e 17 de novembro de 2024, contemplam diferentes categorias e aportes financeiros para incentivar a diversidade cultural.
Estes editais são iniciativas que reforçam a democratização e o acesso à cultura no município e promovem o desenvolvimento de uma agenda cultural inclusiva e diversa.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011