Setor: Cultura.
Publicada: 12/05/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nos dias 13 e 14 de maio a assinatura dos Termos de Execução Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026.
O atendimento acontecerá no Centro de Cultura, das 9h às 13h, reunindo os agentes culturais contemplados nos editais da política pública federal de incentivo à cultura.
A assinatura dos termos representa uma etapa fundamental para a efetivação do repasse dos recursos destinados aos projetos selecionados, fortalecendo as ações culturais no município e incentivando a produção artística local em diferentes segmentos.
A gestão municipal destaca que a PNAB tem desempenhado um papel importante no fortalecimento da cultura brasileira, garantindo investimentos para artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e demais fazedores de cultura, promovendo geração de oportunidades, valorização da identidade cultural e movimentação da economia criativa.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta que os contemplados compareçam ao local dentro das datas e horários estabelecidos, portando a documentação necessária para conclusão do processo.
Com iniciativas como esta, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso reafirma o compromisso com o desenvolvimento cultural do município, incentivando talentos locais e fortalecendo a cultura como instrumento de transformação social, identidade e cidadania.
Serviço
Assinatura do Termo de Execução Cultural – PNAB 2026
Local: Centro de Cultura
Datas: 13 e 14 de maio
Horário: das 9h às 13h
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011