Setor: Gabinete.
Publicada: 28/02/2021
Seguindo as medidas temporárias para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), de acordo com recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com os últimos decretos municipais, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso resolve suspender o atendimento presencial, temporariamente, nos órgãos da administração pública direta e indireta, exceto serviços essenciais.
A população que precisar de atendimento em qualquer setor da administração municipal deve utilizar os meios de comunicação eletrônicos ou de telefonia. Os departamentos e funcionários da prefeitura para serviços não essenciais estarão trabalhando de forma remota e a disposição do município. As medidas adotadas visam a diminuição do contágio e alastramento do novo coronavírus em nosso município. A validade para a nova regra vai até o dia 10 de março de 2021, podendo ser prorrogada de acordo com a situação da doença em nossa cidade.
Atitudes como essa são necessárias como medida extrema para buscarmos o controle sobre a contaminação e tentar diminuir os casos em nosso Estado. Os leitos estão tomados e a nova onda do vírus em mutação está atingindo mais pessoas rapidamente. A conscientização e o cumprimento das práticas de biossegurança são de grande importância nesse momento para mitigarmos o contágio do Covid-19 em todo o mundo.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011