Início Notícia VIII Conferência de Assistência Social discute acesso aos benefícios pela população

VIII Conferência de Assistência Social discute acesso aos benefícios pela população

Setor: Assistência Social.

Publicada: 13/08/2021

A VIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Miguel do Gostoso aconteceu nessa quinta-feira, 12 de agosto de 2021, no Centro de Múltiplo Uso. O evento, norteado pelo tema “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, foi dividido em cinco eixos temáticos discutidos entre os grupos de trabalho. Autoridades municipais e representantes da sociedade civil se fizeram presentes para o engrandecimento do assunto.

O evento teve início às 8h30, sob a condução da chefe do Controle Social da SEMTHAS, Ace Granze Tude, e da presidente do Conselho de Assistência Social, Tatiane Alves, onde foi feita a abertura oficial, leitura e aprovação do Regimento Interno da oitava conferência. Houve apresentação cultural com o grupo de dança mantido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da SEMTHAS. A palestra magna, proferida pela assistente social, Luzmarina Gouveia – Assessora Técnica de Gestão do SUAS –, trouxe o tema principal do encontro ao debate público.

A formação das plenárias temáticas organizou participantes em grupos de trabalho divididos em cinco eixos de estudos e debates:

Eixo 1 – “A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento as desigualdades”.
Eixo 2 – “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos Entes Federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”.
Eixo 3 – “Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema único de Assistência Social (SUAS) e a importância da participação dos usuários”.
Eixo 4 – “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”.
Eixo 5 – “Atuação do SUAS em situação de calamidade pública e emergências”.

Após a plenária final, foram feitas as moções e eleição dos Delegados que participarão da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no formato presencial, com o mesmo tema da Conferência Municipal. O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, través da SEMTHAS e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).