Setor: Saúde.
Publicada: 06/04/2021
A Secretaria de Saúde, através da equipe de Vigilância Sanitária Municipal, esteve na feira livre de São Miguel do Gostoso nessa segunda-feira, 05 de abril de 2021, levando orientações, realizando aferição de temperatura e distribuindo máscaras descartáveis. Em cumprimento ao Decreto Municipal nº 016, de 22 de março deste ano, que autoriza o funcionamento da feira livre em local de fácil controle de acesso mediante os cuidados e atenção à biossegurança dos usuários, a Vigilância Sanitária realiza seu papel fiscalizador e educativo.
O esforço empreendido pela Prefeitura de Gostoso ameniza a demanda em saúde pública, cria condições de atuação segura do mercado local, regulamenta o funcionamento dentro de parâmetros aceitáveis e fiscaliza o cumprimento das normas preestabelecidas. O respeito e a compreensão dos moradores e comerciantes é primordial para a segurança de todos. Levar orientação e disponibilizar apoio necessário faz da etapa anterior a advertência e as sanções um passo importante ao município.
A Secretaria de Saúde solicita aos moradores a colaboração no uso de máscaras descartáveis, o uso de álcool gel sempre que possível, evitar aglomerações e atenção aos protocolos de biossegurança em locais públicos. Serviços essenciais estão permitidos no município, porém sob a observação das medidas sanitárias e o respeito às diretrizes previstas nos Decretos Municipais. Em caso de violações das regras, contribua levando informações e notificando a equipe de Vigilância Sanitária. A saúde de todos precisa de atenção.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011