Setor: Gabinete.
Publicada: 17/11/2023
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso e a comunidade uniram forças na construção do futuro do município na última terça-feira (14), quando, proposta pelo Gabinete do Prefeito, foi realizada audiência pública na Câmara dos Vereadores. O objetivo do encontro foi aprovar a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2024. O evento reuniu autoridades municipais, membros da comunidade e representantes da Assessoria Jurídica do Município em um exercício democrático que culminou na aprovação unânime do documento apresentado.
A audiência, presidida pelo vice-prefeito João Eudes, contou com a presença dos secretários municipais Manoel Patrício (Administração), Belchior Morais (Tributação), Marcelo Maranhão (Planejamento Urbano), Janielle Linhares (Turismo), Franklin Albert (Educação), Leonardo Teixeira (Esportes), Assis Oliveira (Agricultura), Hugo Vieira (Saúde) e Lindemberg Cosme (Controladoria). Além destes, os vereadores Ednaldo Coutinho, Neusivan Clemente, Evandro Menezes, Francisca Pinheiro e Adeiton Bezerra marcaram presença, reforçando o comprometimento do Poder Legislativo com o desenvolvimento do município.
Antecedendo a audiência, a Prefeitura conduziu uma consulta pública para envolver ativamente a população no processo de elaboração da LOA 2024. Essa iniciativa, que buscou capturar os anseios e as prioridades da comunidade, demonstra o compromisso da administração em ouvir e integrar as necessidades reais da população no planejamento orçamentário.
O documento apresentado durante a audiência pública reflete não apenas a visão da gestão municipal, mas incorpora as contribuições e expectativas da comunidade, resultando em uma proposta aprovada por unanimidade. Agora, a LOA 2024 segue para apreciação e votação no plenário da Câmara dos Vereadores em uma próxima sessão ordinária, onde se espera que seja ratificada, consolidando o compromisso mútuo entre o Executivo e o Legislativo em direção ao progresso de São Miguel do Gostoso.
A Prefeitura expressa seu mais profundo agradecimento a todos os cidadãos e cidadãs, autoridades e colaboradores que participaram ativamente do processo de construção da LOA 2024. O sucesso dessa audiência pública reflete o espírito de parceria e coletividade que impulsiona o desenvolvimento sustentável do município. Com a aprovação legislativa, a administração municipal aguarda para traduzir as prioridades delineadas pela comunidade em ações concretas, moldando assim o futuro de São Miguel do Gostoso em 2024 e além.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011