Setor: Assistência Social.
Publicada: 28/05/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira, 28 de maio de 2025, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu no Centro de Múltiplo Uso e reuniu autoridades, representantes de entidades da sociedade civil e a população em geral para debater os rumos da política de Assistência Social no município e com extensão nas esferas estadual e federal.
Estiveram presentes o vice-prefeito João Eudes e os secretários municipais Paulo César Martiniano (Assistência Social), Leandro Ferreira (Pesca), Thyago SohLove (Comunicação e Eventos) e Hugo Vieira (Administração). A programação contou com a apresentação da banda de música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de um coffee break oferecido aos participantes.
Durante a conferência, foram formados grupos de trabalho que discutiram e apresentaram proposições com base nos eixos temáticos estabelecidos para o evento. Os debates resultaram em contribuições importantes para o fortalecimento da política municipal de assistência social, com foco na ampliação dos direitos, serviços, programas e benefícios para aqueles que mais precisam.
O secretário municipal de Assistência Social, Paulo César Martiniano, destacou a importância do evento como um espaço democrático e participativo. “Esse é um momento fundamental de avaliação, participação e proposição de diretrizes. A conferência serve como base para a aplicação de políticas públicas em níveis municipal, estadual e federal, reunindo poder público, entidades da sociedade civil e a sociedade em geral. Nosso objetivo é fortalecer a política de assistência social no município, garantindo mais direitos e serviços para quem deles necessitar”, afirmou o secretário.
A conferência reforça o compromisso da gestão municipal com a escuta ativa da população e a construção coletiva de políticas públicas que promovam a cidadania e o bem-estar social em São Miguel do Gostoso. A 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do RN acontece entre os dias 8 e 10 de outubro de 2025, em Natal. Já a Conferência Nacional acontece de 9 a 12 de dezembro, em Brasília/DF.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011