| 2022 |
Decreto N° 143/2022 |
Dispõe sobre o recesso das atividades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso e dá outras providências. |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Decreto N° 142/2022 |
Nomeia o Órgão Técnico de que trata o Art. 35, inciso V da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências. |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Decreto N° 141/2022 |
Institui a Comissão de Seleção para recepção, análises e julgamento de Projetos ou Programas Sociais apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil ou Instituições Municipais de direito público aptas a celebrarem Termo de Fomento, |
05/12/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 140/2022 |
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal. |
05/12/2022 |
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| 2020 |
Decreto N° 139/2021. |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/12/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 139/2022 |
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/12/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 131/2022 |
Dispõe em caráter excepcional, por motivo administrativo e cultural, o horário para celebração ao Padroeiro do município de São Miguel do Gostoso, e dá outras providências. |
01/11/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 114/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno Disciplinar Integrado - R.I.D.I. do Programa Cívico Educacional Polícia Mirim Cidadã - Batalhão Vida Plena e da Banda Filarmônica 21 de Abril do Município de São Miguel do Gostoso/RN, e dá outras providências. |
15/08/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 113/2021 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na data 29 de junho de 2022, e dá outras providências. |
12/07/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 112/2022 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na data 24de junho de2022, e dá outras providências. |
12/07/2022 |
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