| 2018 |
Decreto nº 04/2018 |
Dispõe sobre a criação do “Projeto Amo Minha Escola -Subprojeto Som & Vozes da Esperança” no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de são Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 003/2017 |
EMENTA: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2016 |
Decreto nº 02/2016 |
EMENTA: Estabelece a Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 01/2017 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2016 |
Decreto nº 009/2016 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, cria seu Conselho Curador, o respectivo Conselho Fiscal e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2016 |
Decreto nº 08/2016 |
Decreta Ponto Facultativo do Servidor Público Municipal nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2016 |
Decreto nº 06/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, rescisão de contratos temporários e revogação de gratificações. |
24/05/2019 |
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