DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2021 Decreto N° 002/2021 DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES EFESTIVIDADES NO PERÍODO CARNAVALESCO, FACE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 001/2021 Dispõe sobre a atualização da UFIRM, do valor venal de imóveis e dos débitos 12/02/2021 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 125/2020 Altera Decreto N° 108, de 11 de setembro de 2020, para dispor sobre o prazo para realização das prestações de contas, pelos espaços culturais, dos recursos recebidos das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. 12/02/2021 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 123/2020 ANEXO ANEXO B AO DECRETO 123/2020 12/02/2021 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 123/2020 ANEXO ANEXO A AO DECRETO 123/2020 12/02/2021 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 123/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.899.096,83 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, noventa e seis reais e oitenta e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. 12/02/2021 Ver Arquivo
2020 Anexo ao Decreto N° 122/2020 Anexo ao Decreto N° 122/2020 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 122/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 121/2020 Dispõe sobre o recesso das atividades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso em virtude das comemorações de Natal e Final de Ano e dá outras providências. 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 120/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, FACE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2020 Ver Arquivo