DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2020 Decreto N° 109/2020 Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na segunda feira dia 28 de setembro de 2020, e dá outras providências. 05/11/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 108/2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública 05/11/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 107/2020 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS N° 075/2020, N° 093/2020, N° 100/2020, N° 103/2020, SALVO AQUELAS QUE CONFLITAREM COM O PRESENTE DECRETO MUNICIPAL. 05/11/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 106/2020 Institui o Cadastro Municipal de Cultura de São Miguel do Gostoso, e dá outras providências. 24/09/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 105/2020 DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 104/2020 Dispõe sobre as isenções e remissões do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos, regulamenta o art. 155 24/09/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 103/2020 Prorroga as diposiçõesque estiverem em vigor dos Decretos Municipais n° 075/2020, n° 093/2020, n° 098/2020 e n.º 100/2020,salvo aquelas que conflitarem com o presente Decreto Municipal. 04/08/2020 Ver Arquivo
2020 Anexo Decreto N° 102/2020 DECRETO 102 DE 15 DE JULHO DE 2020 04/08/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 102/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 382.600,00 (trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 04/08/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 101/2020 Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na sexta feira dia 17 de julho de 2020, e dá outras providências. 04/08/2020 Ver Arquivo