DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2021 Decreto N° 038/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na data 24 de junho de 2021, e dá outras providências. 08/09/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 037/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 032/2021. 08/09/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 036/2021 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas, na sexta feira dia 04 de junho de 2021, e dá outras providências. 08/09/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 034/2021 Institui a Comissão de Seleção para escolha de Projetos Sociais apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil aptas a celebrarem Termo de Fomento e designa a Gestora das Parcerias a serem firmadas com a Administração Pública Municipal 08/09/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 033/2021 Nomeia o Órgão Técnico de que trata o Art. 35, inciso V da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências 08/09/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 032/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 031/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Miguel do Gostoso/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. 16/06/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 030/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 029/2021 Dispõe sobre antecipação do recesso escolar de 2021. 16/06/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 027/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2021 Ver Arquivo