| 2021 |
Decreto N° 034/2021 |
Institui a Comissão de Seleção para escolha de Projetos Sociais apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil aptas a celebrarem Termo de Fomento e designa a Gestora das Parcerias a serem firmadas com a Administração Pública Municipal |
08/09/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 033/2021 |
Nomeia o Órgão Técnico de que trata o Art. 35, inciso V da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências |
08/09/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 032/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 031/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Miguel do Gostoso/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. |
16/06/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 030/2021 |
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/06/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 029/2021 |
Dispõe sobre antecipação do recesso escolar de 2021. |
16/06/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 027/2021 |
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/06/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 025/2021 |
Dispõe sobre o prazo para Adesão ao PERTM, conforme §2º, do Art. 1º da Lei Complementar nº 317 de 08/11/2018, alterada pela Lei Complementar nº 333 de 28 de agosto de 2019 e pela Lei Complementar nº 360, de 19 de janeiro de 2021. |
16/06/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 024/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/06/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 023/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/06/2021 |
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