DECRETOS


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2019 Decreto nº 037/2019 - ANEXO Anexo ao Decreto nº 037/2019 05/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 037/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.377.685,83 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. 05/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 044/2019 ESTABELECE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 041/2019 Dispõe sobre o protesto dos créditos do Município e dá outras providências. 05/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 042/2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Adesão ao PERTM, conforme Art. 1º da Lei Complementar nº 317 de 08/11/2018. 05/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 039/2019 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta e Autarquias, no dia 18 de abril. 05/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 035/2019 Dispõe sobre a criação da Banda Filarmônica da Polícia Mirim Cidadã – Batalhão Vida Plena e dá outras providências. 05/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 033/2019 Atualiza a UFIRM - Unidade de Referência Fiscal e os valores venais dos imóveis do Município de São Miguel do Gostoso para lançamento do IPTU, conforme índices previstos nos artigos 156 e 294 do Código Tributário do Município. 05/06/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 036/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Adesão ao PERTM, conforme Art. 1º da Lei Complementar nº 317 de 08/11/2018 05/06/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 031/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.689,41 (seiscentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. 05/06/2019 Ver Arquivo