| 2025 |
Decreto N° 318/2025 |
Dispõe sobre o prazo para Adesão ao PERTM, conforme §2º, do Art. 1º da Lei Complementar nº 317 de 08/11/2018, alterada pela Lei Complementar nº 333 de 28 de agosto de 2019. |
25/02/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 314/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DESTITUIÇÃO FG E AS RESCISÕES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/01/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 310/2024 |
Dispõe sobre o prazo para Adesão ao PERTM, conforme §2º, do Art. 1º da Lei Complementar nº 317 de 08/11/2018, alterada pela Lei Complementar nº 333 de 28 de agosto de 2019. |
07/01/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 309/2024 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/01/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 308/2024 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, NO PERÍODO DE 23 A 30 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE. RETORNANDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025. |
07/01/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 304/2024 |
Dispõe sobre o prazo para Adesão ao PERTM, conforme §2º, do Art. 1º da Lei Complementar nº 317 de 08/11/2018, alterada pela Lei Complementar nº 333 de 28 de agosto de 2019. |
07/01/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 299/2024 |
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providencias |
07/01/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 280/2024 |
Decreta Luto oficial no município de São Miguel do Gostoso, em virtude do falecimento da Sra IZABEL TEIXEIRA NERI” |
07/01/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 278/2024 |
Regulamenta, os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto. |
07/01/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 276/2024 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
07/01/2025 |
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