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Decreto N° 101/2020 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na sexta feira dia 17 de julho de 2020, e dá outras providências. |
04/08/2020 |
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| 2020 |
Decreto N° 100/2020 |
DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DE HOTÉIS, POUSADAS E CONGÊNERES, |
04/08/2020 |
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| 2020 |
Decreto N° 98/2020 |
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS N° 075/2020 E N° 093/2020, CONSOLIDANDO AS MEDIDAS DE CARÁTER PREVENTIVO DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/08/2020 |
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| 2020 |
Decreto N° 97/2020 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na quarta feira dia 24 de junho de 2020 e segunda feira dia 29 de junho de 2020, datas comemorativas a São João e São Pedro, e dá outras providências. |
03/07/2020 |
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| 2020 |
Decreto N° 96/2020 |
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, |
03/07/2020 |
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| 2020 |
Anexo Decreto 95/2020 |
ANEXO AO DECRETO 95 DE 10 DE JUNHO DE 2020 |
03/07/2020 |
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| 2020 |
Decreto N° 95/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.979.304,00 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, trezentos e quatro reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
03/07/2020 |
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| 2020 |
Decreto N° 94/2020 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na sexta feira dia 12 de junho de 2020, e dá outras providências. |
03/07/2020 |
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| 2020 |
Decreto N° 093/2020 |
INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2020 |
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Decreto N° 92/2020 |
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 075/2020, CONSOLIDANDO AS MEDIDAS DE CARÁTER PREVENTIVO DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2020 |
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