| 2021 |
Decreto N° 013/2021 |
ESTABELECE OS VALORES DAS MULTAS PARA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/06/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 011/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
16/06/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 010/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/06/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 009/2021 |
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E A ALTA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS HOSPITALARES. |
15/03/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 008/2021 |
ESTABELECE COMO DIAS FACULTATIVOS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO. |
15/03/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 007/2021 |
SUSPENDE AS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, QUE PORVENTURA TENHAM SIDO ANTERIORMENTE LIBERADOS. |
15/03/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 005/2021 |
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 004/2021 |
ESTABELECE COMO DIAS ÚTEIS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO. |
15/03/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 003/2021 |
Dispõe sobre o prazo para Adesão ao PERTM, conforme §2º, do Art. 1º da Lei Complementar nº 317 de 08/11/2018, alterada pela Lei Complementar nº 333 de 28 de agosto de 2019 e pela Lei Complementar nº 360, de 19 de janeiro de 2021. |
15/03/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
Decreto N° 002/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES EFESTIVIDADES NO PERÍODO CARNAVALESCO, FACE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2021 |
Ver Arquivo
|
