DECRETOS


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2020 Anexo ao Decreto N° 113/2020 ANEXO AO DECRETO 113 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 113/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 112/2020 DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 111/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 110/2020 Altera o Decreto Municipal nº 104/2020 que dispõe sobre as isenções e remissões do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU... 05/11/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 109/2020 Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na segunda feira dia 28 de setembro de 2020, e dá outras providências. 05/11/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 108/2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública 05/11/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 107/2020 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS N° 075/2020, N° 093/2020, N° 100/2020, N° 103/2020, SALVO AQUELAS QUE CONFLITAREM COM O PRESENTE DECRETO MUNICIPAL. 05/11/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 106/2020 Institui o Cadastro Municipal de Cultura de São Miguel do Gostoso, e dá outras providências. 24/09/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 105/2020 DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2020 Ver Arquivo