2020 |
Decreto N° 119/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|
2020 |
Decreto N° 118/2020 |
“Prorroga excepcionalmente o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social, em razão da pandemia do novo corona vírus (COVID-19), e dá outras providencias.” |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|
2020 |
Decreto N° 117/2020 |
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|
2020 |
Anexo ao Decreto N° 116/2020 |
Anexo ao Decreto N° 116/2020 |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|
2020 |
Decreto N° 116/2020 |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.875.914,00 para reforço das dotações Orçamentárias dos Órgãos/Unidades que integram o Anexo Único do presente Decreto. |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|
2020 |
Anexo ao Decreto N° 115/2020 |
Anexo ao Decreto N° 115/2020 |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|
2020 |
Decreto N° 115/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.339.453,66 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|
2020 |
Decreto N° 114/2020 |
Decreta que ponto facultativo do dia 28 de outubro (dia do funcionário público) fica transferido para dia 30 de outubro (sexta feira), e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|
2020 |
Anexo ao Decreto N° 113/2020 |
ANEXO AO DECRETO 113 |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|
2020 |
Decreto N° 113/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Ver Arquivo
|