DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2018 Decreto nº 026/2018 Declara ponto facultativo nas repartições públicas, na sexta feira dia 16 de novembro de 2018, e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 025/2018 Dispõe sobre a criação do “Projeto Amo Minha Escola - Sub Projeto Esporte e Cidadania no âmbito da Escola Municipal João Tomaz de Oliveira no Distrito de Morros dos Martins, Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 024/2018 DECLARA luto oficial e ponto Facultativo pelo falecimento da Professora CLAUDIA FERREIRA BEZERRA. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 023/2018 Dispões sobre a ANULAÇÃO do Decreto 020, de 01 de agosto de 2018. e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 ANEXO - Decreto nº 022/2018 ANEXO - Decreto nº 022/2018 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 022/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 448.100,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e cem reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 020/2018 Enquadra servidor no cargo de Psicopedagogo e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 019/2018 Institui Comitê de Acompanhamento das Metas Integradas do Plano Municipal de Educação de São Miguel do Gostoso. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 018/2018 Dispõe sobre a criação do Subprojeto “Esporte, Arte Musical e Cidadania na Escola” da Unidade Escolar Municipal João Tomaz de Oliveira na comunidade de Morros dos Martins município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 016/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ENXURRADA, COBRADE 1.2.2.0.0, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN COMPROMETIDO PELAS FORTES PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. 24/05/2019 Ver Arquivo