DECRETOS


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2018 Decreto nº 018/2018 Dispõe sobre a criação do Subprojeto “Esporte, Arte Musical e Cidadania na Escola” da Unidade Escolar Municipal João Tomaz de Oliveira na comunidade de Morros dos Martins município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 016/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ENXURRADA, COBRADE 1.2.2.0.0, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN COMPROMETIDO PELAS FORTES PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 015/2018 CONSIDERANDO a comemoração do aniversário de 25 anos de emancipação política do município de São Miguel do Gostoso, a realizar-se no dia 16 de Julho de 2018. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 014/2018 DECLARA luto oficial e ponto Facultativo pelo falecimento de VICENTE FERREIRA NETO. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 013/2018 CONSIDERANDO a CLASSIFICAÇÃO da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, realizada na Rússia, e CONSIDERANDO que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 011/2018 Declara ponto facultativo e atendimento ao público, nos horários de jogos e nos dias da Copa do Mundo/2018. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 010/2018 Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 009/2018 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas, na sexta feira dia 01 de junho de 2018, e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 008/2018 Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, de acordo com o Código Tributário Municipal - CTM – Lei no 250 de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 06/2018 Atualiza a UFIRM - Unidade de Referência Fiscal e os valores venais dos imóveis do Município de São Miguel do Gostoso para lançamento do IPTU, conforme índices previstos nos artigos 156 e 294 do Código Tributário do Município. 24/05/2019 Ver Arquivo