| 2018 |
Decreto nº 014/2018 |
DECLARA luto oficial e ponto Facultativo pelo falecimento de VICENTE FERREIRA NETO. |
24/05/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 013/2018 |
CONSIDERANDO a CLASSIFICAÇÃO da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, realizada na Rússia, e CONSIDERANDO que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento. |
24/05/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 011/2018 |
Declara ponto facultativo e atendimento ao público, nos horários de jogos e nos dias da Copa do Mundo/2018. |
24/05/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 010/2018 |
Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 009/2018 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas, na sexta feira dia 01 de junho de 2018, e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 008/2018 |
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, de acordo com o Código Tributário Municipal - CTM – Lei no 250 de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 06/2018 |
Atualiza a UFIRM - Unidade de Referência Fiscal e os valores venais dos imóveis do Município de São Miguel do Gostoso para lançamento do IPTU, conforme índices previstos nos artigos 156 e 294 do Código Tributário do Município. |
24/05/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 005/2018 |
Institui a Comissão de Acompanhamento e Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de São Miguel do Gostoso/RN – CAR-PDPSMG e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 04/2018 |
Dispõe sobre a criação do “Projeto Amo Minha Escola -Subprojeto Som & Vozes da Esperança” no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de são Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 003/2017 |
EMENTA: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências. |
24/05/2019 |
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