DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2018 Decreto nº 005/2018 Institui a Comissão de Acompanhamento e Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de São Miguel do Gostoso/RN – CAR-PDPSMG e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 04/2018 Dispõe sobre a criação do “Projeto Amo Minha Escola -Subprojeto Som & Vozes da Esperança” no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de são Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2017 Decreto nº 003/2017 EMENTA: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2016 Decreto nº 02/2016 EMENTA: Estabelece a Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2017 Decreto nº 01/2017 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2016 Decreto nº 009/2016 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, cria seu Conselho Curador, o respectivo Conselho Fiscal e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2016 Decreto nº 08/2016 Decreta Ponto Facultativo do Servidor Público Municipal nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 24/05/2019 Ver Arquivo
2016 Decreto nº 06/2016 Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, rescisão de contratos temporários e revogação de gratificações. 24/05/2019 Ver Arquivo