| 2021 |
Decreto N° 010/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/06/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 009/2021 |
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E A ALTA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS HOSPITALARES. |
15/03/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 008/2021 |
ESTABELECE COMO DIAS FACULTATIVOS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO. |
15/03/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 007/2021 |
SUSPENDE AS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, QUE PORVENTURA TENHAM SIDO ANTERIORMENTE LIBERADOS. |
15/03/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 005/2021 |
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 004/2021 |
ESTABELECE COMO DIAS ÚTEIS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO. |
15/03/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 003/2021 |
Dispõe sobre o prazo para Adesão ao PERTM, conforme §2º, do Art. 1º da Lei Complementar nº 317 de 08/11/2018, alterada pela Lei Complementar nº 333 de 28 de agosto de 2019 e pela Lei Complementar nº 360, de 19 de janeiro de 2021. |
15/03/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 002/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES EFESTIVIDADES NO PERÍODO CARNAVALESCO, FACE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 001/2021 |
Dispõe sobre a atualização da UFIRM, do valor venal de imóveis e dos débitos |
12/02/2021 |
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| 2020 |
Decreto N° 125/2020 |
Altera Decreto N° 108, de 11 de setembro de 2020, para dispor sobre o prazo para realização das prestações de contas, pelos espaços culturais, dos recursos recebidos das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. |
12/02/2021 |
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